PPP e Regimento Escolar

O que é o projeto político-pedagógico (PPP)?

O PPP define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar com qualidade. 

Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto político-pedagógico - o famoso PPP. Se você prestar atenção, as próprias palavras que compõem o nome do documento dizem muito sobre ele:
  • É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.
  • É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.
  • É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Ao juntar as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia - aquele que indica a direção a seguir não apenas para gestores e professores, mas também funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos. Por isso, dizem os especialistas, a sua elaboração precisa contemplar os seguintes tópicos:
  • Missão
  • Clientela
  • Dados sobre a aprendizagem
  • Relação com as famílias
  • Recursos
  • Diretrizes pedagógicas
  • Plano de ação


O que é:
 Um conjunto de regras que norteiam e regulam a estrutura e o funcionamento escolar, além de definir a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar e estabelecer direitos e deveres de todos que convivem no ambiente.
É o Regimento Escolar, o legitimador e legalizador dos atos escolares, consoante legislação vigente. É o resultado do pacto celebrado entre todos que fazem a escola, visando a normatização das relações, direitos e deveres.



Para que serve:
Fortalecer a autonomia da escola numa perspectiva democrática, além de assegurar os princípios filosóficos e político-pedagógicos que norteiam a prática educativa escolar, garantindo-lhe as suas especificidades pedagógicas e administrativas.


Porque o Regimento deve ser autônomo:
O Regimento expressará o projeto educativo da escola, construído coletivamente, permitindo que ela expresse sua identidade sem perder de vista a legislação e as diretrizes e políticas educacionais nacionais e estaduais.
  
Como elaborar o Regimento da escola:
Coletivamente, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, através de assembléia, com a finalidade de discutir e deliberar conteúdos que comporão o Regimento.



OBJETIVO DOS DOIS INSTRUMENTOS:
O regimento escolar  é um conjunto de regras que definem a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar da instituição, estabelecendo normas que deverão ser seguidas para na sua elaboração, como, por exemplo, os direitos e deveres de todos que convivem no ambiente. Define os objetivos da escola, os níveis de ensino que oferece e como ela opera. Dividindo as responsabilidades e atribuições de cada pessoa, evitando assim, que o gestor concentre todas as ordens, todo o trabalho em suas mãos, determinando o que cada um deve fazer e como deve faz.

A escola deve ser percebida como um espaço que favorece a discussão dos conhecimentos históricos acumulados pela sociedade. É através dessa construção coletiva que teremos uma organização capaz de efetivar uma educação de qualidade, gratuita e para todos, além de formar cidadãos críticos capazes de transformar a sua realidade. Dessa forma, podemos conclui que o Regimento Escolar é essencial para uma instituição escolar que busca a qualidade do ensino numa perspectiva democrática.





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